TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações